LUIZ FUX SERÁ O RELATOR DO “NOVO” JULGAMENTO DA AP470 (EMBARGOS INFRINGENTES)

RENOVADORES UDF

Seguidor de Barbosa, Fux será relator de recursos do mensalão

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux foi sorteado na noite desta quarta-feira (18) para ser o relator dos embargos infringentes no julgamento do mensalão.

Com a decisão do STF de aceitar os chamados embargos infringentes, 12 dos 25 condenados no processo terão direito a um novo julgamento, o que deve ocorrer somente em 2014. O embargo infringente é um tipo recurso cabível aos réus que receberam pelo menos 4 votos favoráveis em suas condenações.

safados

De acordo com o regimento interno do Supremo, ficaram excluídos do sorteio o relator e o revisor da ação penal original, ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente. Na fase dos recursos, não há a figura do revisor.

No julgamento do ano passado, Fux seguiu então relator Joaquim Barbosa, hoje presidente da Corte, na maioria das decisões sobre os réus.

Entenda…

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